A “Operação Você quer Sossego?” começou em outubro deste ano em Passo Fundo. É uma ação conjunta da secretaria do Meio Ambiente, o Ministério Público e a Patrulha Ambiental que vem tentando impor mais rigor nas fiscalizações, tendo como principal objetivo cumprir a Lei do Silêncio, que estabelece multas para os estabelecimentos e veículos que provocarem poluição sonora no município.
Apesar desta iniciativa, muitos pagavam a multa e logo depois reincidiam no crime. O promotor de Justiça, Paulo Cirne, registra que, quando um veículo era flagrado com som elevado, o equipamento era apreendido. Mas se a pessoa não tivesse antecedente, fazia um acordo, pagava multa, que variava entre R$ 1000 e R$ 1500 reais e o som era devolvido. Por isso, o Ministério Público vinha cobrando da prefeitura que fosse feita a responsabilização administrativa da questão, já que pela lei criminal não havia essa opção.
Então, a partir de agora, o município impôs essa sanção, em forma de pena: o recolhimento e a perda imediata do bem. Isso significa que nas próximas blitz realizadas na cidade, os sons serão recolhidos e, posteriormente, destruídos. As denúncias de abusos sonoros em Passo Fundo podem ser feitas na Secretaria Municipal do Meio-Ambiente, pelo telefone: (54) 3311-5494.
O exemplo merece ser seguido em todas as cidades, pois o som alto incomoda a população. É igrejas, carros de propaganda, veículos com som acima do permitido - todos unidos em um verdadeiro desrespeito a lei, ao bom senso e a comunidade.
Postado por WM Internet
as 17:36
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