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sexta-feira, 15 de julho de 2011
PROIBIÇÃO DE HIPERMERCADOS - Polêmica causa incerteza entre vereadores

As muitas manifestações defendendo e atacando o veto do prefeito Dipp ao projeto de lei que mantém a proibição da vinda de hipermercados fizeram a maioria dos vereadores repensarem seu posicionamento
 

O recente veto do prefeito Airton Dipp ao projeto de lei que mantém a proibição da instalação de supermercados com área maior de 2 mil m² na cidade, vigente desde 2001, ainda que com valor menor de área, instaurou uma grande polêmica na cidade.
 
Os vereadores, que têm o poder de derrubar o veto do prefeito e promulgar a lei, receberam representantes de quatro entidades representativas do comércio da cidade (Acisa, CDL, Sincomércio e Sincongêneros) nesta quarta-feira, 13, e tinham se mostrado favoráveis aos seus argumentos. Entretanto, depois de diversas manifestações da população, como no portal Diário da Manhã (www.diariodamanha.net), ou através de ofícios de entidades, como a subseção municipal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), os vereadores já não estão com tanta firmeza em sua decisão.
 
Enquanto na reunião de quarta, a maioria dos vereadores se manifestou pela derrubada do veto, em enquete feita pela reportagem DM, maioria afirma que não decidiu ainda. Para que seja derrubado o veto e a lei continue valendo serão necessários oito votos contrários. Confira a posição dos vereadores, que têm um mês para decidir, sobre a vinda de novos hipermercados para a cidade:
 
Contrários à vinda de grandes redes de supermercados
 
Luiz Miguel Scheis (PDT)
"Enquanto presidente da Câmara, vou respeitar a decisão dos vereadores. Acredito que como ocorreu na aprovação do projeto, o veto deve ser derrubado. Contesto o Executivo quando justifica o veto pela inconstitucionalidade do projeto, pois vários desembargadores já deram parecer favorável aos projetos anteriores de 2001 e 2006. Jamais aprovaríamos um projeto inconstitucional. Se eu votasse eu derrubaria o veto do prefeito, pois enquanto chefe do Legislativo defendo minha procuradoria que deu parecer favorável."
 
Aristeu Dalla Lana (PTB)
"Tenho uma só palavra e vou derrubar o veto do prefeito. Defendo as empresas de Passo Fundo. O prefeito, inclusive, vetou vários projetos meus e copiou como o projeto da regularização das feiras itinerantes. Sou contra o veto, pois essas redes não trazem emprego: quando o Bourbon inaugurou tinha uns 80 caixas e agora tem muito menos. O prefeito estpa jogando a responsabilidade nas costas dos vereadores"

José Eurides de Moraes (PSB)
"Inicialmente votamos favorável ao projeto. O prefeito Dipp já foi favorável a esse mesmo projeto. Ele alega que a lei já cumpriu sua finalidade e os mercados se organizaram e poderiam concorrer com grandes redes. Em uma primeira avaliação, acredito que a decisão do prefeito foi política e não técnica. Vamos nos reunir, pois deve sair uma decisão dos vereadores, mas, a princípio, sou favorável à derrubada do veto."
 
Roque Letti (PDT)
Durante a reunião de quarta-feira, com as entidades empresariais o vereador foi totalmente contrário ao veto do prefeito, relembrando que as grandes redes de supermercados vendem produtos de todo o tipo e prejudicam não só os mercados locais.
 
Não estão decididos

Juliano Roso (PCdoB)
"O veto do prefeito Dipp reabre a discussão. É um fato novo. Penso que a melhor solução para essa questão era que a lei atualmente em vigor vencesse em outubro. Mas, infelizmente, foi reapresentado o projeto que reabre a discussão. Vou reunir com os demais colegas vereadores, vou reunir com meu partido, vou ouvir a opinião dos segmentos envolvidos e da população, além de conversar com o prefeito e depois disso tomar uma decisão."
 
Rafael Bortoluzzi (PP)
"Acredito que o mérito do projeto já foi votado, agora vamos decidir pela inconstitucionalidade, ou não, do projeto. Ainda assim, Vvou levar a discussão para o meu partido, para depois decidir."
 
Rui Lorenzato (PT)
"Não estou decidido pois o veto foi muito recente e não tivemos uma discussão no partido referente a isso. Em um tema polêmico como esse quero saber a posição do meu partido para me ajudar na decisão."
 
João Pedro Nunes (PMDB)
"Não tive a oportunidade de ler o veto e sua justificativa. O vereador Paulo Neckle e eu vamos ter uma reunião na noite desta quarta-feira, vamos analisar a justificativa do prefeito e ver se é uma decisão meramente política ou técnica para depois se posicionar."
 
Paulo Neckle (PMDB)
"A bancada do PMDB vai conversar sobre o assunto para decidir se mantém ou derruba o veto. Não temos a definição de nosso voto. Vamos atrás de material para estudar e decidir."
 
Márcio Tassi (PTB)
"Não há nada decidido, quero me reunir com entidades e ouvir suas posições. Tenho duas reuniões marcadas na semana que vem para conversar com entidades e com a população para decidir."

Favoráveis à vinda de grandes redes de supermercados
 

Patric Cavalcanti (DEM)
"Vou manter o veto do prefeito, pois ele é favorável ao meu projeto. Mantenho minha posição. Enviamos ontem correspondências, inclusive, para diversas entidades se manifestarem, como OAB, Uampaf, a Imed, a Anhanguera, a UPF, Associação dos Engenheiros e Agrônomos de Passo Fundo, o sindicato rural, o Conselho Municipal de defesa do consumidor, o Sinduscon, entre outras. Já que quatro entidades se manifestaram dizendo que são favoráveis à derrubada do veto, vamos dar voz para outras entidades. Não podemos ter reservas de mercado, as maiores empresas instaladas aqui não são passo-fundenses e seus impostos retornam, sim, ao município, ao contrário do que argumentam alguns."
 
 
Alberi Grando (PDT)
"Ainda tenho que avaliar bem a situação, mas, em princípio, sou favorável ao veto do prefeito. Ainda estou fazendo uma análise sobre a situação, mas sou do partido do prefeito e se a decisão foi tomada por ele, é porque sabe o que está fazendo. O veto foi uma oportunidade de reavaliar o projeto, que deve ser melhor avaliado. Devo definir meu posicionamento na próxima semana, mas princípio estou do lado do prefeito."
 

OAB apóia veto de Dipp
 
Em recente manifestação, a subseção de Passo Fundo da OAB se demonstrou favorável à decisão do prefeito. Conforme a presidente, Patrícia Alovisi, o veto foi acertado. "Nossa cidade é um pólo regional, uma das cidades com maior índice de desenvolvimento do Estado e não podemos manter leis protecionistas. A Constituição Federal tem com um dos princípios fundamentais a livre iniciativa (inciso IV, do art. 1), também prevê o princípio da livre concorrência, sustentáculo da Ordem Econômica e Financeira (art. 170, inciso IV, da CF), que assegura a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica", afirmou a presidente. De acordo com Patrícia, a concorrência é um patrimônio do consumidor e a livre concorrência é o que garante um preço justo a população. "O protecionismo pretendido não pode ser alcançado à custa da população. A concorrência baixa os preços e gera desenvolvimento", ressaltou a advogada.
 
Bruno Philippsen
(Redação Passo Fundo / DM)

Postado por WM Internet as 16:31 e tem 3 comentarios
3 Comments:
Anonymous VLADIMIR disse...

REALMENTE ISTO E VERGONHOSO PARA UMA CIDADE COMO PASSO FUNDO, ESPERO QUE NOSSOS VEREADORES TENHAM UM POUCO DE PRINCIPIOS ETICOS E MORAIS POIS NAO PODEMOS BENEFICIAR ALGUNS EMPRESARIOS QUE AO MEU VER MANIPULAM ESTE SETOR ,TEMOS QUE FICAR ATENTOS A ESTES VEREADORES QUE VOTAREM A FAVOR DA LEI POIS TEREMOS ELEIÇOES EM BREVE E DEVEMOS REPENSAR NOSSO VOTO. UM ABRAÇO

19 de julho de 2011 12:50  
Anonymous Anônimo disse...

Olá:), chamo-me Maria estudo Ergonomia e gostei muito do teu blogue! Muito linda muito bem!
Adequa-se muito bem com tudo aquilo que aqui li.Existe por vezes há muito para falar nos blogs!Nada melhor do que implementar a nossa escrita espalhada pelo mundo!
Até amanhã :)

23 de julho de 2011 21:59  
Anonymous Anônimo disse...

Hipermercados em Passo Fundo

Primeiramente, esclareço que sou favorável a entrada de novos Hipermercados em Passo Fundo, aliás, modestamente falando, fui eu quem desencadeou todo o processo ora em pauta : discussão, projeto de Lei, aprovação de Lei, etc, conforme a seguir :

Em Outubro de 2000 ( há quase 11 anos ) nos mudamos de Curitiba-PR para Passo Fundo e, nas primeiras comprar realizadas nos Supermercados locais, constatamos uma expressiva diferença ( a maior ) no custo dos produtos alimentícios, se comparado a Curitiba, mas ainda sem provas concretas.

No mês seguinte a nossa mudança ( Nov-2000 ) retornarmos a Curitiba para assuntos particulares e, aproveitando, compramos 10 itens alimentícios num hipermercado de Curitiba, e os mesmos 10 itens no único Hipermercado de P.Fundo ( 1 Kg de arroz marca X, 1 frasco de 500 gr de café granulado marca X, 1 Kg de feijão tipo 1 marca X,.... ), sendo que no final apuramos diferença de 27,8 % acima, nos produtos adquiridos em P.Fundo.

Imediatamente contatamos o cunhado morador de Canoas, cuja empresa dele mantém forte ligação comercial com hipermercados da grande P.Alegre, sendo que o diretor de um deles ( Big ) enviou-me o seguinte recado : informe ao seu cunhado de P.Fundo que em 1 ano o Big abrirá Loja naquela cidade. Isso foi em Nov-2000 e, ato contínuo, em 2001 foi sancionada a lei municipal limitando a abertura / instalação de hipermercados em P.Fundo.

Observem, há décadas que a população de Passo Fundo paga um percentual próximo dos 30% a maior pelo Kg de arroz / feijão / batata / tomate / macarrão..... ou seja, de cada 100 reais gastos nos Mercados de Passo Fundo, em qualquer outro Estado / Cidade gastaríamos tão somente 70 reais para comprar os mesmos produtos.



Antonio
E-mail : volare.am@terra.com.br

4 de agosto de 2011 16:18  

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