ff

PassoFundo.Net - blog@passofundo.net
quarta-feira, 22 de junho de 2011
Taxa retroativa do recolhimento de lixo em Passo Fundo é suspensa

 
Foi suspensa a cobrança da taxa retroativa de lixo na cidade de Passo Fundo, em relação ao período de julho de 2008 a fevereiro de 2010. O Município pode cobrar normalmente a taxa de lixo do período de março a agosto de 2010.
 
A decisão foi da Juíza Alessandra Couto de Oliveira, da 1ª Vara da Fazenda Especializada, na ação civil pública movida pela Associação Brasileira de Construção e Defesa da Cidadania (ABRAC).
 
Segundo a Administração Municipal, o município está acatando a ordem judicial, suspendendo imediatamente o pagamento da taxa do período mencionado na sentença judicial, porém, continuará normalmente a cobrança da taxa referente ao período de março a agosto de 2010.
 
A Procuradoria Geral do Município vai interpor ainda hoje Agravo de Instrumento junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de suspender a decisão da juíza de Passo Fundo, por entender que a cobrança da taxa de lixo é legal.
 
>> Dúvidas serão respondidas pela Secretaria de Finanças
 
A Secretaria de Finanças atenderá, de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h30min, para orientações e informações aos passo-fundenses.
 

Postado por WM Internet as 19:56 e tem 0 comentarios
0 Comments:

Postar um comentário

Voltar ao blog



 
 

Últimos Posts

Motorista é flagrado a 152km/h onde limite de velo...
Primeira noite de inverno será a mais longa do ano...
Kita tem pé amputado e está internado em estado gr...
Brasil é o país que pior investe dinheiro de impos...
Mais de 10 milhões vivem com apenas R$ 39 por mês ...
Mãe entrega adolescente suspeito de assassinato à ...
Acidente provoca três mortes em Santo Antônio do P...
Demora na votação pela Câmara pode levar município...
Mais de mil famílias vivem sem renda em Passo Fund...
Autoridades da saúde subestimam vírus da Gripe A

Arquivos

Dezembro 2010 Janeiro 2011 Março 2011 Abril 2011 Maio 2011 Junho 2011 Julho 2011 Agosto 2011 Setembro 2011 Outubro 2011 Novembro 2011 Dezembro 2011 Janeiro 2012 Fevereiro 2012 Março 2012 Abril 2012 Maio 2012 Junho 2012 Julho 2012 Agosto 2012 Setembro 2012 Outubro 2012 Novembro 2012 Dezembro 2012 Janeiro 2013 Fevereiro 2013 Março 2013 Abril 2013 Maio 2013 Junho 2013 Julho 2013 Agosto 2013 Setembro 2013 Outubro 2013 Novembro 2013 Dezembro 2013 Janeiro 2014 Fevereiro 2014 Abril 2014 Maio 2014 Julho 2014 Agosto 2014 Novembro 2014 Janeiro 2015 Agosto 2015 Outubro 2015

 

 

WM INTERNET